O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) adiou para a
próxima quarta-feira (13) a divulgação da decisão sobre o direito de uso
da marca iPhone no Brasil.
A divulgação foi adiada por uma questão operacional.
A edição desta semana da Revista da Propriedade Industrial,
considerada o “Diário Oficial” do órgão, já havia sido fechada quando o
pedido foi deferido. Desta forma, o INPI preferiu divulgar o resultado
na próxima semana, após o Carnaval.
Segundo o processo movido pela Gradiente, a empresa fez o registro da marca iPhone, para um novo modelo de celular, no ano de 2000. O pedido da Apple foi feito registrado em 2007.
Em suas decisões, o Inpi segue o princípio da prioridade inicial. Portanto, a Gradiente deve ser favorecida.
Em dezembro passado, a empresa brasileira lançou seu smartphone iPhone com sistema operacional Android.
Na ocasião, o presidente do conselho de administração da IGB,
grupo que controla a Gradiente, Eugênio Emílio Staub, afirmou que a
empresa adotaria todas as medidas utilizadas por companhias de todo o
mundo para “assegurar a preservação de seus direitos de propriedade
intelectual”.
Caso a decisão do Inpi, Apple e Gradiente devem travar uma nova batalha na Justiça brasileira pelo uso da marca iPhone.
Fonte: Info.
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