A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC)
proibiu nesta sexta-feira o grupo sul-coreano Samsung de importar e
vender nos Estados Unidos alguns de seus aparelhos eletrônicos que,
segundo esta agência federal, violam as patentes da rival
norte-americana Apple.
A USITC publicou em seu site uma decisão "que proíbe a Samsung
Electronics America e a Samsung Telecommunications America continuar
importando, vendendo e distribuindo artigos que violam" certas patentes
do grupo de informática norte-americano.
A Apple, com sede na Califórnia, que entrou com um processo na
Comissão em agosto de 2011, não obteve, contudo, uma vitória total: a
USITC conclui que a Samsung tinha infringido somente duas de suas
patentes, enquanto a Apple acusava a empresa sul-coreana de quebrar seis
licenças.
A decisão se tornará efetiva depois que o prazo expirar, durante o qual o presidente Barack Obama pode vetá-la.
Este direito é muito pouco utilizado, mas o governo lançou mão dele
no sábado, pela primeira vez desde 1987, para cancelar outra decisão da
USITC.
A questão também era relacionada a um conflito entre Apple e Samsung,
mas eram os aparelhos do grupo norte-americano que tinham sido
proibidos para a venda, porque a USITC considerou que violavam as
patentes da empresa sul-coreana.
Fonte: Info.
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