A notícia de que os Estados Unidos espionou cidadãos brasileiros,
além de países da União Europeia, pode dar gás a um projeto de mudança
na governança da Internet defendido pelo Brasil mas que, até hoje, não
avançou.
Pronto para levar o caso de espionagem a instâncias das Nações
Unidas, o Itamaraty acredita que a ideia de tirar das mãos americanas o
controle da Internet pode ganhar mais apoio agora, especialmente entre
os europeus.
Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades,
a Internet transformou-se rapidamente em um mundo paralelo que, hoje,
faz parte da vida da grande maioria da população mundial.
Décadas depois da sua criação, a organização da rede ainda é feita
pelos americanos. Está nas mãos da Internet Corporation for Assigned
Names and Numbers (ICANN), uma corporação sem fins lucrativos sediada na
Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de Internet (IP) pelos
quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio
(.br, por exemplo) e administrar a rede.
Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes
de vários países, normalmente ligados a empresas e organizações da
sociedade civil, a ICANN, trabalha sob contrato com o Departamento de
Comércio dos Estados Unidos. O mesmo setor do governo americano também
tem a palavra final sobre qualquer alteração nos servidores-raiz da
Internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a
rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder.
Desde 2003, um grupo de países tenta modificar esse estado de coisas,
o Brasil entre eles. Apesar de reconhecer que o sistema tem funcionado
bem e de que são legítimos os temores de que uma maior influência de
governos possa criar problemas de censura ou excesso de controle, o
Itamaraty acredita que não é saudável apenas um país ter na mão todo o
aparato que forma a Internet. "Achamos que é saudável haver uma
democratização no gerenciamento da Internet e isso pode ser agora objeto
de uma discussão multilateral", afirmou o embaixador Tovar Nunes,
porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
Apesar de, aparentemente, não haver relação entre esse controle
exercido pelos americanos e a criação do programa que permite a
espionagem de comunicações telefônicas e via internet, o Itamaraty
acredita que o clima de indignação pode favorecer a volta dos debates
sobre o tema. Países europeus, que já haviam começado a criticar o
domínio americano, podem ser ainda mais favoráveis agora que também
foram espionados.
As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e
depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo
internacional de trabalho, mas pouco se avançou.
O Brasil também planeja levar o debate sobre segurança e privacidade
para a União Internacional de Telecomunicações (UIT), que trata de
telefonia, e para duas comissões da Assembleia Geral que tratam de
tecnologia de informação e segurança do fluxo de informações, além da
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Fonte: Info.
