A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto que concederá
isenção de impostos federais a micro e pequenas empresas de tecnologia.
Para ser sancionada, a proposta precisa ser aprovada pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para então seguir à votação na
Câmara dos Deputados.
O texto aprovado propõe a criação do Sistema de Tratamento Especial a
Novas Empresas de Tecnologia (Sistenet), destinado a startups com
receita bruta trimestral de até 30 mil reais e que tenham, no máximo,
quatro funcionários. As jovens companhias poderão ser beneficiadas pela
isenção por até quatro anos, desde que não ultrapassem os rendimentos
delimitados.
Durante o debate para a aprovação do projeto, o senador José
Agripino (DEM-RN), autor da proposta, ressaltou as dificuldades
encontradas pelos empreendedores para solidificar o projeto da companhia
durante os primeiros anos. “Essas empresas iniciantes e inovadoras são
fruto das iniciativas de jovens que transformam boas ideias em negócios
lucrativos”, disse o político à Agência Senado.
Fonte: Info.
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