O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) bloqueou,
nesta quarta-feira (24), a marca ´iPhone´ obedecendo uma decisão da
Justiça de São Paulo. A Gradiente, que tem a propriedade dessa marca,
precisa pagar uma dívida com o Banco do Brasil de 947 mil reais.
O Banco do Brasil entrou na Justiça contra a Gradiente para
cobrar a dívida. O INPI atendeu a decisão da Justiça e apreendeu a marca
até o pagamento do débito. Se a empresa não quitar a pendência, a marca
pode ir a leilão.
A marca ainda pode ser usada em produtos
da empresa, mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém enquanto
não houver pagamento da dívida. Colocar a marca em leilão quitaria a
dívida, mas repassaria os direitos do nome ´iPhone´ ao comprador.
Em fevereiro, o INPI negou à americana Apple o pedido de
registro da marca iPhone para celulares no país. A marca ´iPhone´, usada
no Brasil e em todo o mundo pela Apple, foi registrada no INPI pela
Gradiente no ano 2000. Na época, a empresa brasileira imaginava lançar
um celular com acesso à internet (internet phone) e registrou o nome
´iPhone´ (usando o P minúsculo, iphone) no instituto.
A decisão não tirou da Apple o direito de vender seus
aparelhos no Brasil com o nome iPhone, pois o INPI não interfere na
comercialização. Porém, concede à Gradiente a possibilidade de exigir
exclusividade na Justiça.
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