A Anatel multou, nesta terça-feira, 26, a Vivo em R$ 7,5 milhões por não apresentar detalhes sobre seus planos de serviço.
Segundo a Agência Brasil, a operadora descumpriu exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e do Código de Defesa do Consumidor.
A Vivo deveria dar ampla divulgação de cada um de seus planos de serviço na localidade de sua comercialização, em pelo menos um jornal diário de grande circulação, com antecedência de pelo menos dois dias. E também deveria informar a Anatel desta divulgação em até cinco dias úteis.
Como a operadora deixou de dizer o período de validade das ofertas, explicitando as datas de início e término, quando da adesão de usuários a promoções, descontos nos preços de serviço e facilidades ou comodidades adicionais concedidas... foi multada.
O despacho com a multa é assinado pelo superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Vivo não recorreu.
Outras operadoras estão sendo constantemente multadas pela Anatel em 2013. A Oi, por exemplo, já acumula mais de R$ 70 milhões em punições da agência. Mesmo assim, a Anatel não é a agência reguladora que mais multa no Brasil.
Segundo a Agência Brasil, a operadora descumpriu exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e do Código de Defesa do Consumidor.
A Vivo deveria dar ampla divulgação de cada um de seus planos de serviço na localidade de sua comercialização, em pelo menos um jornal diário de grande circulação, com antecedência de pelo menos dois dias. E também deveria informar a Anatel desta divulgação em até cinco dias úteis.
Como a operadora deixou de dizer o período de validade das ofertas, explicitando as datas de início e término, quando da adesão de usuários a promoções, descontos nos preços de serviço e facilidades ou comodidades adicionais concedidas... foi multada.
O despacho com a multa é assinado pelo superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Vivo não recorreu.
Outras operadoras estão sendo constantemente multadas pela Anatel em 2013. A Oi, por exemplo, já acumula mais de R$ 70 milhões em punições da agência. Mesmo assim, a Anatel não é a agência reguladora que mais multa no Brasil.
Fonte: Olhar Digital.
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