Instituto Nacional de Propriedade Industrial negou concessão da marca à empresa norte-americana para o mercado brasileiro.
O
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira à
americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares
no Brasil, que já havia sido reconhecida no País para a empresa Gradiente.
"O
INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones
celulares", informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A
decisão, já esperada, foi publicada oficialmente nesta quarta-feira.
A
Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil
em 2007, quando lançou o popular aparelho. Mas a brasileira Gradiente havia
pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi
concedido em 2008.
Apple quer anular a marca.
O
INPI também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca
iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a
empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.
No
fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com
o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma
decisão do registro de marcas.
"Os
principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir
o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura
muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro", disse o
INPI.
A
decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil
com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na
comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de
exigir esta exclusividade na justiça, disse o Instituto.
Em
dezembro, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente
iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de
marcas. O smartphone Gradiente, com suporte para dois chips e sistema Android
do Google, é vendido a cerca de R$ 600, um preço muito inferior ao iPhone 4 da
Apple, que custa quase R$ 2 mil.
O
presidente da Gradiente, Eugenio Emilio Staub, informou em um comunicado que a
empresa brasileira "adotará todas as medidas (...) para assegurar a
preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país". A
exclusividade da marca foi concedida pelo INPI à Gradiente até 2018.
Nos
Estados Unidos já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo
amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos
foram obtidos pela Cisco em 2000.
Outro
caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa
mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca
iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca
atualmente impugnar esta decisão.
Fonte: Info.
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