A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o
governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao
comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre
o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78 milhões de
conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma
lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a
Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet
prestados no Brasil.
“Muitos
consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões.
Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os
consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham
contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou.
Durante o programa, a presidenta reforçou que, a
partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar,
em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada.
“Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o
acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta.
“Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra
serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado
e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”
Pouco mais de uma semana do início do cadastramento
de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país,
aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que
será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.
Os dados coletados serão divulgados mensalmente
pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo
as metas de qualidade estabelecidas.
No caso de descumprimento, a agência poderá
estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até
determinar a proibição de vendas.
Fonte: Info.
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