O Ministério Público Federal do Estado de Virgínia, nos EUA, anunciou o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload. O fundador da empresa e funcionários são acusados por violação das leis de antipirataria.
O grupo, chamado pelos promotores de "Mega Conspiracy", foi acusado de se envolver em um esquema que tirou das mãos de detentores de direitos autorais por volta de US$ 500 milhões e gerou mais de US$ 175 milhões em rendimentos criminosos, de acordo com a acusação revelada nesta quinta-feira.
"Em troca de pagamento, a Mega Conspiracy fornece reprodução e distribuição rápida de obras registradas a partir de seus servidores localizados ao redor do mundo", disse a acusação. Um tribunal federal na Virgínia ordenou que 18 domínios associados ao grupo fossem confiscados. Além disso, por volta de 20 mandados de busca foram executados nos EUA e em oito outros países.
Os fundadores da empresa - Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor, e Mathias Ortmann - foram indiciados. O vice-presidente de marketing e responsável pelo setor de vendas, Finn Batato, o responsável pelo setor de desenvolvimento Sven Echternach e outros funcionários da empresa foram também detidos.
As acusações incluem violação de direitos autorais e conspiração para realizar extorsão, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. Dotcom, Batato, Ortmann e outro indivíduo foram detidos em Auckland, Nova Zelândia, por autoridades locais nesta quinta-feira, disse o Departamento de Justiça dos EUA. Echternach e dois outros continuam em liberdade.
As acusações emergem em um momento em que o Congresso norte-americano tem dificuldades em função de legislação promovida pelas indústrias do cinema e da música para reduzir a pirataria online e o roubo de conteúdo. Grandes sites como o Google e o Facebook se opuseram e afirmaram que, da maneira como a legislação foi redigida, ela levaria à censura.
O fechamento do Megaupload acontece um dia após o blackout de sites contra os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado dos EUA, conhecidos respectivamente pelas siglas Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual).
Segundo os promotores, o Megaupload chegou a ser o 13º site mais acessado do mundo. A empresa afirma que sempre acata as reclamações sobre conteúdo pirateado postado por seus usuários e os retira do ar.
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